10 Mitos e Factos sobre Ofensores Sexuais - Parte 1

De entre todos os crimes existentes na nossa sociedade, os crimes sexuais são os que tendem a evocar uma maior repulsa, medo e preocupação por parte do público. No entanto, devido às fortes consequências que podem impactar diretamente a vítima, mas também os seus familiares e toda a comunidade, este tipo de crimes tendem a ser publicitados de forma sensacionalista e enviesada, o que tende a perpetuar o clima de medo e instabilidade em relação aos indivíduos que cometem estes crimes (Quinn, Forsyth & Mullen-Quinn, 2004).

Neste sentido, muita da informação que é disseminada e transmitida ao público orienta-se pelos sentimentos que estes crimes evocam, o que contribui para a formulação de um conjunto de estereótipos e mitos sobre os indivíduos que cometem estes crimes. Isto é particularmente importante uma vez que a forma como o público perceciona estes ofensores pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que, ao invés de contribuirem para um melhor entendimento deste fenómeno, podem perpetuar um estado de alerta e ser injustificadas, ou mesmo contraproducentes, do ponto de vista da proteção da sociedade.

Assim, o que é mito e o que é facto?

Mito 1: A maioria dos crimes sexuais são cometidos por estranhos.

Facto: Apesar de haver a crença que o maior perigo se encontra no desconhecido ("stranger danger") a verdade é que a maior parte dos ofensores sexuais são conhecidos das vítimas. Segundo dados de 2018 do National Incident‐Based Reporting System (NIBRS) apenas cerca de 7% dos crimes sexuais cometidos nos EUA foram cometidos por desconhecidos da vítima. Em Portugal, o relatório da APAV relativamente a crimes sexuais com dados de 2000 a 2012 dá conta que apenas 10% das vítimas relata ter sido vitimada por alguém que desconhece. Além disso, este relatório dá-nos ainda conta que cerca de 67% das vitimações ocorrem em residência comum a vítima e ofensor, residência da vítima ou residência do ofensor, o que revela o contexto privado em que estes crimes tendem a ocorrer. O Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2018 dá conta que relativamente ao abuso sexual de crianças, adolescentes e menores dependentes apenas 9,6% dos crimes foram cometidos por alguém desconhecido da vítima, com cerca de 47% dos casos a ocorrerem no seio familiar. Quanto ao crime de violação o número de crimes cometidos por desconhecidos é ainda menor, representando 1,4% dos crimes cometidos nesse ano, sendo que em 56% dos casos a violação ocorre num contexto em que existe uma relação familiar ou de conhecimento entre ofensor e vítima. Este padrão tem sido consistente ao longo dos anos e entre diferentes culturas (Fortney, Levenson, Brannon & Baker, 2007).

Assim, apesar de recorrentemente adotarmos medidas para nos protegermos e proteger sobretudo as crianças do desconhecido, essas medidas podem estar a ignorar o facto de muitos destes crimes poderem ser cometidos por aqueles que nos são próximos ou conhecidos. No caso das crianças, mais importante do que lhes ser ensinado a temer o desconhecido devem ser-lhes transmitidas as competências para serem capazes de identificar os sinais de alerta e para se sentirem confortáveis a questionar e a falar sobre algo que lhes possa provoca mal-estar. Além disso, deve-se procurar estar atento/a ao comportamento da criança, a alterações de humor, a estados de preocupação e ansiedade, e monitorizar as suas relações com outras crianças e adultos, intervindo quando acharmos que algo pode não estar certo. Embora não seja possível deter o controlo total da situação, só conhecendo a realidade do fenómeno e estando vigilante se poderão adotar medidas de prevenção mais eficazes e que se concentrem no maior perigo.

Mito 2: Todos os abusadores sexuais de menores são pedófilos.

Facto: Segundo Seto (2018, p. 17) "a pedofilia é definida clinicamente como uma atração sexual intensa e recorrente por crianças pré-púberes". Esta atração pode manifestar-se através de pensamentos ou impulsos sexuais, fantasias, excitação sexual ou comportamento, sendo que na sua versão mais séria pode haver um interesse sexual exclusivo em crianças pré-adolescentes e ausência de interesse sexual em adultos (Seto, 2018). De acordo com o DSM-V o diagnóstico depende do preenchimento dos seguintes critérios clínicos:

• "Fantasias, impulsos ou comportamentos sexualmente excitantes intensos e recorrentes envolvendo uma criança pré-púbere ou crianças (geralmente ≤ 13 anos) presentes por ≥ 6 meses.

• A pessoa agiu sobre os impulsos, sofre ou sente-se significativamente prejudicada pelos impulsos e fantasias.

• A pessoa tem ≥ 16 anos e é ≥ 5 anos mais velha que a criança que é o alvo das fantasias ou dos comportamentos (mas excluindo um adolescente mais velho que está num relacionamento contínuo com alguém com 12 ou 13 anos de idade)."

Ou seja, para um indivíduo ser diagnosticado com pedofilia não necessita de ter cometido nenhum crime sexual contra crianças, assim como um abusador sexual de menores pode cometer um crime sem ser motivado por pedofilia. De facto, alguns pedófilos nunca cometeram qualquer tipo de crime sexual e um número substancial de abusadores sexuais de menores não preenche os critérios de pedofilia (Seto, 2018). Apesar de não haver uma explicação única para a pedofilia, as perspetivas tendem a entender esta parafilia enquanto resultado de um distúrbio do desenvolvimento neurológico, decorrentes da presença de fatores de risco pré-natais e perinatais e diferenças na estrutura e/ou função cerebral, e/ou enquanto um distúrbio comportamental relacionado com perturbações no desenvolvimento social e sexual, nomeadamente, a exposição precoce ao sexo, o abuso sexual na infância e o início dos relacionamentos com os pares (Seto, 2018).

Não obstante a independência dos conceitos, os interesses parafílicos constituem-se enquanto um fator de risco empiricamente bem estabelecido para a reincidência sexual (Hanson & Morton-Bourgon, 2004, 2005; Mann, Hanson & Thornton, 2010) e são considerados um fator de risco subjacente principal para o início de ofensas sexuais em geral (Seto, 2019). Assim, ainda que nem todos os ofensores sexuais sejam pedófilos e nem todos os pedófilos cheguem a cometer crimes, esta forte associação não pode ser negada. Isto salienta ainda mais a importância de haver um reconhecimento e uma retirada do estigma da pedofilia, devendo haver uma forte aposta na prevenção dos crimes sexuais junto daqueles que correm mais risco de os cometer.

Mito 3: Os ofensores sexuais são todos iguais.

Facto: Se há conclusão incontestável em relação aos ofensores sexuais é que eles constituem um grupo marcadamente heterogéneo (Knight, Rosenberg, & Schneider, 1985; Robertiello & Terry, 2007). A infância, o percurso desenvolvimental, as competências e as histórias criminais dos ofensores sexuais diferem consideravelmente, assim como os motivos e os padrões que caracterizam os seus crimes. Por estas razões, não podemos sugerir que haja um perfil único de ofensor sexual (Burgess et al., 2007). Do mesmo modo, nem todos os ofensores sexuais têm o mesmo nível de risco e a mesma probabilidade de reincidir (Mann et al., 2010).

Ainda assim existem um conjunto de características que tendem a ser comuns a certos grupos de ofensores. Embora haja tipologias criadas para distinguir os tipos de ofensores sexuais (por exemplo, Groth, Hobson & Gary, 1982; e, Knight & Prentky, 1990), focamo-nos aqui na diferenciação que é mais comum na literatura: abusadores sexuais de menores e violadores.

Apesar da variedade de razões pelas quais começam a delinquir, os abusadores sexuais de menores tendem a ter pobres competências sociais, baixa autoestima, sentimentos de inadequação, inutilidade, vulnerabilidade, humilhação e solidão, possuem experiências anteriormente frustrantes com relacionamentos adultos, visualizam-se como poucos atraentes e têm problemas de realização sexual (Robertiello & Terry, 2007; Terry, 2006). Além disso, alguns estudos têm assinalado a presença de défices ao nível do funcionamento neuropsicológico associados a maior impulsividade na presença de pistas sexuais relevantes (Turner et al., 2018), défices a predizer e avaliar o próprio desempenho social quando comparados com outro tipo de ofensores sexuais e controlos da comunidade (Segal & Marshall, 1986 cit. in Stermac, Segal & Gillis, 1990) e pobres capacidades ao nível do pensamento consequencial e tomada de decisão (Barbaree, Marshall & Connor, 1988 cit. in Stermac, Segal & Gillis, 1990). Os abusadores de menores demonstram ainda uma série de distorções cognitivas e atitudes de apoio à ofensa, que se traduzem na crença de que o sexo com crianças é inofensivo e a crença de que algumas crianças são sexualmente provocadoras (Abel et al., 1989; Mann, Webster, Wakeling & Marshall 2007 cit. in Helmus, Hanson, Babchishin & Mann, 2013). Dentro desta categoria, podemos ainda encontrar os abusadores sexuais de menores pedófilos que comparativamente a ofensores sexuais não pedófilos são mais propensos a terem várias vítimas, do sexo masculino, pré-púberes, com as quais não têm relacionamento e a serem menos antissociais, pontuando significativamente menos em medidas de psicopatia (Strassberg, Eastvold, Wilson Kenney, & Suchy, 2012 cit. in Seto, 2018).

Já muitos dos violadores caracterizam-se por terem visões negativas das mulheres, apoiarem mitos de violação (ou seja, crenças de que a mulher mereceu, se colocou a jeito, foi manipuladora, etc.) tolerarem a violência e exibirem uma hiperidentificação com o papel masculino (Marshall, Laws, & Barbaree, 1990; Scully, 1990 cit. in Robertiello & Terry, 2007). Eles também tendem a experienciar sentimentos de inutilidade, baixa autoestima, problemas de abuso de substâncias, incapacidade em controlar a agressividade e demonstram sinais de estados de humor disfóricos (Robertiello & Terry, 2007). De entre as várias tipologias de violadores, Barbaree et al. (1994) verificaram que os violadores sádicos tinham taxas mais altas de psicopatia e de uso de armas do que os violadores não-sádicos, sendo usualmente a categoria de violadores mais perigosos devido à probabilidade de haverem elementos de tortura e a maior probabilidade de a violação resultar em morte (Robertiello & Terry, 2007).

Mito 4: Os ofensores sexuais são completamente diferentes dos ofensores não sexuais.

Facto: Embora seja quase inato pensarmos assim, a verdade é que existem mais semelhanças do que seria inicialmente esperado entre ofensores sexuais e não sexuais. Muitos dos fatores de risco significativos para a reincidência sexual são fatores de risco criminais gerais, tais como a idade do ofensor, a história criminal e uma orientação social. Este último fator caracteriza-se por um padrão de personalidade antissocial, características antissociais (por exemplo, consumo de substâncias, impulsividade) e um estilo de vida instável sendo um dos mais fortes preditores da reincidência sexual, não sexual violenta, sexual violenta e geral (Hanson & Bussière, 1998; Hanson & Morton-Bourgon, 2004, 2005). Ou seja, o que os estudos têm demonstrado é que as principais variáveis que predizem a reincidência sexual são similares aos preditores da reincidência não sexual (Hanson & Bussière, 1998; Hanson & Morton-Bourgon, 2004, 2005).

Mito 5: Quem foi abusado sexualmente na infância será um futuro abusador sexual.

Facto: Ainda que haja uma maior prevalência de abusos sexuais na infância em ofensores sexuais comparativamente com outros ofensores e com a comunidade, a verdade é que ter sido abusado sexualmente na infância não é condição suficiente nem necessária para o cometimento de abusos sexuais na vida adulta (Hanson & Slater, 1988; Jespersen, Lalumière & Seto, 2009; Seto & Lalumière, 2010). Nem todos os ofensores sexuais têm um histórico de abuso sexual. E além disso, a grande maioria das crianças vítimas de abuso sexual não se tornam ofensores sexuais: no estudo longitudinal de Salter et al. (2007) apenas 12% dos rapazes vítimas de abuso sexual cometeram mais tarde crimes sexuais; no estudo prospetivo birth-cohort de Leach, Stewart e Smallbone (2016) apenas 3% dos rapazes vítimas de abuso sexual cometeram crimes sexuais.

Mesmo assim, a evidência aponta para que possa haver um maior risco de cometer ofensas sexuais na vida adulta quando se sofrem abusos sexuais na infância. Na meta-análise de Jespersen et al. (2009), composta por estudos destinados a testar esta associação em amostras de ofensores, os ofensores sexuais diferiam significativamente dos não sexuais na história de abuso sexual, mas não na história de abuso físico, abuso emocional ou negligência. Do mesmo modo Seto e Lalumière (2010) numa meta-análise de 57 estudos com amostras de ofensores, verificaram que comparando adolescentes ofensores sexuais masculinos e adolescentes ofensores não sexuais numa multiplicidade de variáveis, os ofensores sexuais eram muito mais propensos a terem sido abusados ​​sexualmente do que os não-sexuais. Face às limitações dos estudos com amostras de ofensores, Aebi et al. (2015) decidiram testar esta hipótese numa amostra comunitária de 6628 adolescentes tendo verificado que, após o controlo de outros fatores de risco, as vítimas de abusos sexuais na infância foram mais propensas do que as não-vítimas a envolverem-se pessoalmente em comportamentos sexualmente coercitivos contra outros.

No entanto, os estudos prospetivos (mais fortes metodologicamente) têm verificado que esta associação pode não ser exclusiva dos abusos sexuais, mas estar inserida num contexto de uma associação mais geral entre maus tratos e crime. Por exemplo, Widom e Massey (2015) analisaram esta associação numa amostra de 908 crianças que apresentaram alegações de abuso sexual, físico ou negligência e que foram seguidas até a idade adulta (idade média de 51 anos), juntamente com 667 crianças equivalentes em termos de idade, sexo, etnia e classe social aproximada. Verificaram que o abuso físico previu significativamente crimes sexuais posteriores, enquanto o abuso sexual não foi significativo, embora tivesse uma magnitude comparável de associação. Também no estudo birth-cohort de Leach et al. (2016) os autores não encontraram uma associação específica entre abuso sexual e ofensas sexuais, mas antes que a polivitimização (i.e., a vitimização por vários tipos de abusos/maus tratos) estava significativamente associada a crimes sexuais, violentos e crimes gerais (não sexuais e não violentos). Ou seja, estes estudos sugerem que a associação não é necessariamente algo específico para o abuso sexual e as ofensas sexuais.

De qualquer das formas, é importante romper com a ideia de que pelo facto de se ter sido vítima de abuso sexual na infância haverá um aumento significativo do risco de se ser ofensor sexual, até pelo facto de isso poder criar estereótipos, confusão e angústia nas vítimas. Esta associação, para além de parecer ser exclusiva dos homens, e poder ser exclusiva dos abusadores sexuais de menores e/ou dos abusadores sexuais de menores pedófilos (Jespersen et al., 2009) precisa ainda de ser melhor testada uma vez que existem vários aspetos que podem ser relevantes na explicação da mesma (por exemplo, idade com que sofreu o abuso, extensão e tipo de abuso). De salientar ainda que, apesar de se poder constituir enquanto fator de risco para o início das ofensas sexuais, o abuso sexual na infância não é um preditor significativo da reincidência sexual, o que significa que não tem impacto na persistência do comportamento sexualmente ofensivo (Hanson & Morton-Bourgon, 2004, 2005).

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